MPPE: Investiga denúncia de estocagem de ônibus com ar-condicionado em garagens de empresas

Ministério Público de Pernambuco também questiona cumprimento de lei que determina instalação de ares-condicionados em ônibus que circulam no Grande Recife.

Por G1 PE

Denúncia foi feita pela Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco — Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento para investigar uma denúncia de estocagem de ônibus com ar-condicionado por empresas que operam no Grande Recife. A investigação também verifica se as companhias atendem ao índice de renovação da frota, item que compõe o cálculo para composição da tarifa, que subiu 7,07% neste ano.

De acordo com o promotor do Transporte do MPPE, Humberto Graça, o processo preparatório foi iniciado após uma denúncia da Frente de Luta pelo Transporte Público de Pernambuco. O grupo afirma que ônibus novos, equipados com ar-condicionado, estariam estocados há um ano nas garagens das empresas Metropolitana e Caxangá, quando deveriam estar em circulação.

O processo, no entanto, tem dois polos de investigação. O primeiro é a denúncia da estocagem dos ônibus e o segundo por causa da necessidade de renovação anual da frota.

De acordo com uma lei de 2014, as empresas devem implantar, gradualmente, ares-condicionados nos ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife. O MPPE apura se os coletivos que estavam na garagem deveriam fazer parte dos ônibus climatizados que já deveriam estar nas ruas.

“Queremos saber se esses ônibus estavam nos planos de renovação de frota, o porquê de estarem estocados e se as empresas atendem ao índice de renovação do efetivo de ônibus. Aproveitamos a denúncia para complementar a investigação”, afirma o promotor do MPPE.

A partir da abertura do procedimento, o Grande Recife Consórcio de Transporte, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros em Pernambuco (Urbana-PE) e as empresas Metropolitana e Caxangá têm dez dias úteis para se pronunciar sobre a denúncia.

“Enviamos ofícios às partes pedindo informações pertinentes à denúncia. Queremos saber quais ônibus foram adicionados e removidos da frota nos últimos dez anos e quais desses tinham ar-condicionado. Pela lei, acredito que deveríamos estar com a metade da frota climatizada”, declara Humberto Graça.

Após a resposta dos órgãos responsáveis, caso a denúncia seja comprovada, três ações podem ser tomadas. “A primeira é uma recomendação, mas o mais provável é um Termo de Ajustamento de Conduta ou o ingresso de uma ação civil pública para que a Justiça determine o cumprimento da lei”, diz o promotor.

Em nota ao G1, o Grande Recife Consórcio informou que ainda não foi notificado oficialmente e que, quando o for, "responderá diretamente ao Ministério Público de Pernambuco dentro do prazo legal estipulado". O Urbana-PE informou que se pronunciaria quando fosse notificada.